Termos de Uso
1. Objeto
Estes termos regem o acesso ao site regula.med.br e ao seu conteúdo, mantido por Sciereli | Avila Health, Data & Cybersecurity (Sciereli HDC), CNPJ 62.624.061/0001-87, Brasília – DF. Ao navegar, você concorda com eles; se não concordar, basta não utilizar o site. A contratação de serviços é regida por proposta e contrato específicos, que prevalecem sobre estes termos.
2. Natureza do conteúdo
Artigos, guias e diagramas são informativos e refletem a experiência da equipe. Não substituem protocolos oficiais, portarias, pareceres jurídicos ou avaliação técnica de uma central específica. Decisões clínicas e operacionais permanecem sob responsabilidade dos profissionais e gestores competentes.
3. Não é serviço de emergência
O site não recebe, encaminha ou responde a pedidos de socorro. Nenhum canal aqui disponível deve ser usado em situação de urgência. Em emergência, ligue 192.
4. Propriedade intelectual
Textos, diagramas, marca e identidade visual pertencem à Sciereli HDC ou são utilizados sob autorização. É permitida a citação de trechos de artigos e guias com atribuição clara e link para a página original. A reprodução integral, o uso das marcas ou o uso comercial de qualquer conteúdo dependem de autorização prévia por escrito, solicitada pelo e-mail regula@saude.dev.
5. Marcas de terceiros
SAMU, e-SUS, SISREG e demais nomes citados pertencem aos seus titulares e são usados apenas para descrever contexto e compatibilidade. Não há afiliação ou endosso.
6. Uso adequado
Ao utilizar o site, você se compromete a não realizar ações que comprometam sua segurança, integridade ou disponibilidade, incluindo tentativas de exploração de vulnerabilidades, sobrecarga intencional da infraestrutura ou uso abusivo de mecanismos automatizados. Pesquisadores que identifiquem vulnerabilidades são bem-vindos a reportá-las de forma responsável, conforme a página de segurança.
7. Limitação de responsabilidade
O site é oferecido "como está". Não garantimos disponibilidade contínua nem ausência de erros. Na máxima extensão permitida pela lei, a Sciereli HDC não responde por decisões tomadas exclusivamente com base no conteúdo informativo aqui publicado.
8. Privacidade
O tratamento de dados pessoais relacionado ao site é descrito na Política de Privacidade.
9. Alterações
Estes termos podem ser atualizados a qualquer tempo, com vigência a partir da publicação. A data da última atualização consta no topo desta página.
10. Lei e foro
Aplica-se a legislação brasileira. Fica eleito o foro da Circunscrição Judiciária de Brasília – DF, salvo disposição contratual diversa.